Corte julgará ação sobre a proibição de temas, em disciplinas obrigatórias, que entrariam em conflito com convicções de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27, para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que ...

Discursos em 'clima de campanha' incluíram críticas ao governo federal e ao Supremo, mas alguns dos representantes da direita evitaram ataques diretos a integrantes específicos da Corte ...

André Mendonça revisa restrições impostas por Toffoli, deve custódia de bens apreendidos à PF e libera depoimentos do caso ...

Julgamento no STF começou na última sexta-feira (13), mas o ministro Luiz Fux pediu vista e o julgamento foi suspenso ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos para que planos de saúde cubram procedimentos fora do rol da ANS. Cinco critérios cumulativos foram estabelecidos, incluindo ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes convocou duas audiências para verificar o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do ...

Barroso poderia ficar no STF até 2033, quando completará 75 anos; a oficialização da saída ocorreu dez dias após deixar a presidência da Corte — Foto: Brenno Carvalho Aliados de Eduardo Bolsonaro nos ...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265, em setembro do corrente ano, trouxe novo marco para a interpretação ...

O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei ...